Retificação de nome e gênero para pessoas trans: É preciso naturalizar

Tanto na ficção quanto na vida real, caminhamos para tornar as vidas de pessoas trans cada vez mais naturais

Recentemente, na série Umbrella Academy, da Netflix, uma cena chamou a atenção do público:

O personagem anteriormente conhecido como Vanya se apresenta para seus irmãos com seu nome Viktor, que adotou após a transição de gênero. Essa decisão foi tomada pelos produtores da série depois que Elliot Page, ator intérprete de Viktor, falou publicamente sobre a sua transição de gênero e o fato de se reconhecer como um homem trans.

A forma como a série adotou a transição de Elliot para o personagem (que originalmente vem dos quadrinhos escritos por Gerard Way) foi elogiada pelo público e até pelo próprio Elliot que, em entrevista ao The Hollywood Reporter, disse considerar a abordagem como algo natural e que reflete as experiências reais que ele tem tido enquanto homem trans.

Estou passando por isso tudo ao mesmo tempo, porque eu ingressei nesse momento em que sou percebido como uma pessoa trans e tendo todas essas experiências novas que eu não tinha antes. Assim sendo, essas cenas ressoam com isso, o que foi incrível!

Existe uma esperança de que na vida real os processos de pessoas trans (e pessoas LGBTQIA+ no geral) sejam tratados com a mesma naturalidade e delicadeza que Umbrella Academy usou no arco de Viktor e Elliot. Por isso, convidamos Rogéria Farias, produtora executiva da PerifaCon, para contar um pouco de como foi o processo de retificação de seus documentos:

Durante o meu processo de retificação percebi o quanto tentam desnaturalizar algo que é tão natural e presente na vida de qualquer pessoa: Mudança. Quem nunca mudou algo do qual foi imposto por outro e que nunca fez sentido pra ti, que não tem nenhuma conexão com a pessoa que você é hoje? É com essa sensação que resolvi começar o meu processo de retificação, por já estar cansada de lidar com o meu nome morto sendo solicitado em documentos oficiais e processos burocráticos. 

No primeiro contato com esse processo de retificação já veio uma grande frustração: a burocracia de documentos, certificados e tantos outros papéis que comprovavam a minha cidadania. A vontade de desistir foi grande até que uma grande amiga e aliada, Renata Bombardi, acostumada com processos burocráticos, me ofereceu ajuda.

Com a experiência desta amiga consegui adquirir minha retificação da minha nova certidão de nascimento, depois de longos meses. Foi fundamental ter uma pessoa aliada para lidar com documentos que mencionava a todo momento meu nome morto e me abster dessa microviolência. 

Juntamos todas as certidões e levei para o cartório em que fui registrada, lá tive que assinar diversos documentos comprovando a alteração do meu nome e gênero e boom! Mais um dificultador: uma taxa para emitir a nova certidão e outra taxa para emitir uma certidão comprovando essa alteração, que normalmente solicitam para alterar outros documentos, como RG, Passaporte e afins. 

Depois de pagar, aguardei 5 longos dias de muita ansiedade, para buscar um papel que oficializa para a sociedade aquilo que naturalmente sou: Travesti.

A substituição de nome e gênero para pessoas trans, independente de procedimentos de afirmação de gênero, é um direito definido pelo Supremo Tribunal Federal desde março de 2018. Para mais informações (e um passo a passo) sobre retificação de nome e/ou gênero para pessoas trans, confira aqui a cartilha que o coletivo PoupaTrans (formado por mulheres trans) criou para facilitar o processo.