Resultado do julgamento Amber Heard vs Johnny Depp é um precedente perigoso

Veredicto ratifica as palavras da atriz de que “instituições protegem os homens acusados ​​de abuso.”

Texto por Larissa Ibúmi Moreira.

O julgamento do processo de difamação entre os atores Amber Heard e Johnny Depp chegou a um veredicto. O júri considerou que ambos foram difamados, mas Depp receberá uma indenização maior, cerca de 10 milhões de dólares (eram 15 milhões, mas foi reduzido pelas leis da Virgínia), enquanto Heard ganhará 2 milhões. Foram verificadas 3 alegações para cada lado.

O ator processou a ex-esposa por um editorial que ela publicou em 2018 no The Washington Post no qual ela escreveu “dois anos atrás, tornei-me uma figura pública representando o abuso doméstico e senti toda a força da ira de nossa cultura pelas mulheres que se manifestam” (…) “Tive a rara vantagem de ver, em tempo real, como as instituições protegem os homens acusados ​​de abuso.” . Na reconvenção, Heard processou Depp também por três declarações de seu ex-advogado Adam Waldman nas quais ele acusava Heard de promover uma emboscada, uma farsa de abuso contra Depp.

O júri considerou uma das declarações de Waldman como igualmente difamatória. Em outras palavras, a decisão foi: ela não pode falar sobre o abuso, mas também não se pode dizer que ela mentiu sobre ele. A atriz vai entrar com apelação.

Todo o processo judicial causou controvérsias entre advogados e especialistas. A decisão da juíza Penney Azcarate de permitir que o tribunal fosse televisionado foi polêmica. A equipe de Heard tentou reverter essa decisão, mas a de Depp comemorou. Michele Dauber, professora da Universidade de Stanford, disse à Variety que “permitir que este julgamento seja televisionado é a pior decisão que posso pensar no contexto de violência por parceiro íntimo e violência sexual na história recente”.

Tal decisão fez de todo julgamento um reality show com picos de audiência de mais de 1 milhão de pessoas de todo mundo assistindo ao vivo a uma vítima de abuso detalhar sua experiência de violência sexual em frente às câmeras e a seu agressor. Pessoas que criaram memes, trends no Tik Tok com visualizações na casa do bilhão, e fizeram piadas com os depoimentos da vítima. Um movimento anti-Amber, que já vem há anos se manifestando na internet como campanha de difamação misógina orquestrada, chegou ao seu ápice e, no tribunal da opinião pública, ela já havia sido considerada culpada. O júri ia para a casa todos os dias com todo esse circo midiático à altura das mãos. Bastaria cinco minutos ao celular, conversas com familiares, amigos. 

Nesse julgamento o júri não foi isolado. Segundo Elaine Bredehoft, advogada de Heard ao telejornal Today “Eles iam para a casa todas as noites. As famílias estão nas redes sociais. Tivemos uma pausa de 10 dias no meio por causa de uma conferência judicial. Não há como eles não terem sido influenciados por isso.” Ela ainda declarou que “várias coisas foram permitidas neste tribunal que não deveriam ter sido permitidas, e isso deixou o júri confuso.”

Bredehoft ainda contou que sua equipe não foi autorizada a contar para o júri sobre o julgamento do Reino Unido, no qual Depp perdeu o processo de difamação contra o jornal The Sun que o chamou de “Espancador de Esposa” porque foram provados 12 episódios de agressão a Heard.  Também não foram autorizados a mostrar ao júri uma montanha de evidências com documentos médicos com notas dos abusos sofridos por Heard, bem como uma mensagem de um assistente de Depp pedindo desculpas a ela por Depp a tê-la chutado, além de fotos de hematomas, tudo com base na objeção “rumor” acatada pela juíza.  

Depp comemorou o veredicto dizendo “Falar a verdade era algo que eu devia aos meus filhos e a todos aqueles que permaneceram firmes. em seu apoio a mim. Sinto-me em paz sabendo que finalmente consegui isso.” Vale lembrar que esse julgamento é por difamação, o foco é um determinado artigo e foi a isto que o júri respondeu, não por agressões domésticas. Ele não tem poder de anular a decisão de quatro juízes no Reino Unido de que Depp havia abusado de Heard ao menos 12 vezes.

A verdade é que esse caso é um completo desastre para as vítimas de violência doméstica, pois se trata de um precedente onde reclamantes de abuso vão temer serem processados por difamação ao falarem sobre a violência sofrida e ainda perderem. O medo de ser humilhado publicamente, como Heard foi. Esse caso mostrou ao mundo de forma didática como usar um tribunal para continuar a abusar de sua vítima a demonizando diante da sociedade. Passou o recado de que a vítima só será acreditada se ela se gravar sendo abusada. Sabe-se que na maioria dos casos de abusos a vítima só tem a sua palavra e Amber Heard ainda mostrou uma montanha de evidências como vídeo, gravações de áudio, fotos, testemunhas oculares, notas médicas e mensagens de texto.

Especialmente, esse julgamento provou as palavras da própria atriz quatro anos atrás: “Tive a rara vantagem de ver, em tempo real, como as instituições protegem os homens acusados ​​de abuso.”.