Bolsonaro veta projeto de lei Paulo Gustavo, que repassaria 3,8 bilhões para o setor cultural

O projeto de lei repassaria o valor para o setor cultural devido aos efeitos da pandemia da COVID-19.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou ontem (05/04), o projeto de lei Paulo Gustavo, que repassaria 3,8 bilhões para situações emergenciais na área da cultura em todo o Brasil.

Em nota a imprensa o governo diz que a proposta “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência“. A proposta havia sido aprovada no dia 15 de março e enviada para sanção presidencial.

O texto à imprensa ainda afirma que a proposta foi vetada por “contrariedade ao interesse público“. O texto da proposta estabelece que R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais.

Já os R$ 1,065 bilhão deverão ser aplicado no desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; cursos, produções e ou manifestações culturais; ou desenvolvimento de espaços artísticos e culturais. (Via Estado de Minas)

O congresso ainda pode derrubar o veto da proposta de lei que foi criada com o nome do ator Paulo Gustavo, que faleceu no dia 04 de maio de 2021 devido a complicações causadas pela COVID-19.